Proposições
Título: Pedido de Indicação 019-2024- Redutor de velocidade - Jorge Adão
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
13/05/2024
Numero da Lei: 019/2024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
19/02/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Pedido de Informação nº 024-2023-Cópia do Diário de Bordo
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que vem solicitar cópia dos diários de bordo dos carros leves da Secretaria da Saúde do do mês de junho de 2023.
19/06/2023
Numero da Lei: 024/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 021-2023-Redutor de Velocidade-Mayane
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Implantar quebra-molas nas Avenidas Libânio Sasso próximo à Câmara de Vereadores, na Paulino Correa da Silva em frente à Escola Evaristo e na Rua Sena Madureira próxima à Praça Getúlio Vargas e instalar placas de sinalização de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida em alguns pontos.
03/04/2023
Numero da Lei: 021/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 014-2023 -Aulas de Músicas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: que inclua nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio das escolas da rede municipal de ensino, Programa Música na Escola, a música nas escolas não se destina à formação de músicos profissionais, embora possa contribuir para despertar vocações. Ela se destina à formação integral de todos os estudantes.
13/03/2023
Numero da Lei: 014/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 012-2023 - Transporte para APAE
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido no exercício 2022.
10/03/2023
Numero da Lei: 012/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 008-2023- Contratos e horários dos cargos ESFs
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que vem solicitar informações relacionada ao quadro dos servidores que atuam no cargo de Enfermagem como responsáveis pelo quadro ESF1 e ESF2 do município, com ingresso através de contratos e efetivos? Cópia que comprovem os atos e ou documentos relacionados a nomeação/contratação das mesmas (portaria de nomeação e contratos) e também incluindo as seguintes informações: a descrição deralhada, clara e objetiva das atribuições que exercem durante a carga horária cumprida
10/03/2023
Numero da Lei: 008/2023
Status: Aprovado
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Título: AnteProjeto 002-2023 - Homenagem ao Polaco - Jorge
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: que denomina o prédio da Prefeitura Municipal com o nome de PAÇO MUNICIPAL ZIGMUNDO JOSÉ RUZYCKI e dá outras providências (*1933 +2011)
10/03/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 004-2023-Agentes de Sáude
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, referente a prova que foi realizada em setembro de 2022 dos Agentes de Saúde, o motivo pelo qual os mesmos não foram convocados, e se está vindo recursos do Governo Federal para custear estes profissionais.
03/02/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 003-2023-Enfermeiros Responsáveis pelos ESFs
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o Enfermeiro(a) Responsável pelo ESF01 e pelo ESF02.
27/01/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 002-2023-Recolhimento de Lixo na Vila dos Pescadores
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: RECOLHIMENTO DE LIXO NA COMUNIDADE DA VILA DOS PESCADORES
20/01/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 023, 024, 025, 026, 027 e 028 ao Projeto de Lei nº 062-2022
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 023, 024, 025, 026, 027 e 028
16/12/2022
Numero da Lei: 023/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 054-2022 -Insalubridade dos motoristas da Saúde
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Direito ao adicional de insalubridade dos motoristas da Saúde
01/12/2022
Numero da Lei: 054/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 048-2022 - Energia Solar-fotovoltaica
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos com energia elétrica.
24/06/2022
Numero da Lei: 048/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 007-2022 - Abertura do Porto
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: realizar uma reunião entre a Administração de Garruchos, Prefeito de Garruchos Argentina e Chefe da Marinha. Sobre a possibilidade de abertura do Porto entre os países
28/03/2022
Numero da Lei: 007/2022
Status: Aprovado
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